A Possuir consentimento do paciente, ou de seu representante legal, em se submeter às regras do programa.
B Pessoas egressas de internação em hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico por período igual ou superior a dois anos ininterruptos.
C Quando a situação clínica e social do paciente não justificar a permanência em ambiente hospitalar, deve-se indicar tecnicamente a possibilidade de inclusão em programa de reintegração social e a necessidade de auxílio financeiro.
D Pessoas que tiveram permanência em orfanatos ou outras instituições para menores, asilos, albergues, ou outras instituições de amparo social, ou internações em hospitais psiquiátricos sido custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou órgãos que o antecederam e que hoje o compõem pelo período igual ou superior a dois anos.