Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela Justiça antes de se esgotarem todos os recursos – “o trânsito em julgado”. Em relação à Operação Lava a jato, analise as afirmativas a seguir.
I. As empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente.
II. O nome decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas.
III. Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas, especialmente, por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários.
IV. A ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de obstrução da Justiça ao nomear Michel Temer como Chefe da Casa Civil, na semana que ele seria intimado a depor com o intuito de garantir o foro privilegiado e, assim, esquivando do processo judicial.
Está correto o que se afirma em: