A A pessoa física que exerça cargo público, emprego público, função pública ou mandato, por meio de eleição, nomeação, designação, exceto contratação ou qualquer outra forma de vínculo, permanente ou sem remuneração.
B A pessoa jurídica que exerça cargo público, emprego público, função pública ou mandato, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de vínculo, transitório e sem remuneração.
C A pessoa física que exerça cargo público, emprego público, função pública ou mandato, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de vínculo, transitório ou sem remuneração.
D A pessoa jurídica que exerça cargo público, emprego público, função pública ou mandato, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de vínculo, permanente e sem remuneração obrigatória.