Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#2696964

O artigo 173 da Constituição Federal permite que o Estado brasileiro realize exploração direta de atividade econômica, desde que:

  • Represente uma oportunidade de negócio para o próprio Estado.
  • A empresa criada para explorar a atividade econômica proporcione reservas de capital para o Estado.
  • O Estado constitua uma empresa pública que siga exclusivamente o regime de direito privado.
  • Represente um interesse coletivo ou que seja essencial para a segurança nacional.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora