A A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
B A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
C Qualquer nulidade pode ser declarada sem a provocação das partes.
D Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.