A Ser uma Fundação vinculada ao Ministério da Cultura.
B Através de superintendências, estar presente em todos os estados do país e no Distrito Federal.
C Não possuir órgãos de assistência imediata.
D Manter um banco de dados acerca de bens tombados, patrimônio arqueológico, iconografia, museus e bibliotecas, desenvolvendo políticas também para essas áreas.
E Possuir Conselho, Órgão Colegiado com perfil consultivo acerca de quaisquer questões relativas ao patrimônio cultural.