Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 12 Direito Ambiental 1 Direito Civil 11 Direito Constitucional 13 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 9 Direito Previdenciário 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Penal 13 Direito Tributário 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 4 Direitos Humanos 3 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação da Defensoria Pública 5
#2177887
Legislação da Defensoria Pública: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)
2011 INSTITUTO CIDADES DPE-AM
Defensor Público

Nos termos do artigo 10, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990), coordenar e controlar o serviço da Defensoria Pública no Interior do Estado é competência:

  • do Corregedor Geral.
  • do Defensor Público Geral
  • do Subdefensor Público Geral.
  • do Ouvidor Geral.
  • do Conselho Superior
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora