A provado não ser ele apenas participe do fato
B quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia
C quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.
D quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime.
E extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.