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#2177766

Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:

  • no sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política.
  • no sentido jurídico, sem qualquer referência à fundamentação sociológica, política ou filosófica.
  • no sentido estrutural, como norma em conexão com a realidade social.
  • no sentido total, com a integração dialética dos vários conteúdos da vida coletiva.
  • no sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.
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