A a culpa exclusiva da vítima afasta, para a doutrina majoritária, o nexo de causalidade e, consequentemente, o dever de indenizar.
B para sua configuração dependerá de prova de dolo ou culpa do agente.
C o caso fortuito e a força maior não podem ser utlizados para afastar o dever de indenizar, pois a Administração Pública deve se esforçar para prevê-los.
D culpa parcial da vítima não infuencia na dimensão da responsabilidade
E a Administração Pública, segundo a teoria do órgão, não pode ajuizar ação regressiva em face do agente público que deu causa ao dano suportado pela vítima.