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INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público

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Disciplinas:
Direito Administrativo 14 Direito Civil 14 Direito Constitucional 15 Direito Penal 13 Direito Processual Civil - CPC 1973 13 Direito Processual Penal 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação da Defensoria Pública 4
Anulada / Desatualizada
#2025553
Direito Penal: Crimes contra a administração pública
2010 INSTITUTO CIDADES DPE-GO
Defensor Público

Quatro indivíduos reúnem-se, de forma estável e permanente, com o fim de cometer crimes de estelionato. Todavia, tendo cometido um único estelionato, o grupo é desmantelado em virtude de uma denúncia anônima. Nesses termos, todos os quatro devem responder penalmente por

  • estelionato, apenas.
  • quadrilha ou bando e estelionato, em concurso formal próprio.
  • quadrilha ou bando e estelionato, em concurso formal impróprio.
  • quadrilha ou bando e estelionato, em concurso material.
  • quadrilha ou bando, apenas.
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