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INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 14 Direito Civil 14 Direito Constitucional 15 Direito Penal 13 Direito Processual Civil - CPC 1973 13 Direito Processual Penal 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação da Defensoria Pública 4
#2025599
Direito Processual Civil - CPC 1973: Procedimentos Especiais, Ação de usucapião
2010 INSTITUTO CIDADES DPE-GO
Defensor Público

José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião

  • pedirá a citação das Fazendas Públicas da União, dos Estados e dos Municípios, para que respondam-na, querendo, sob pena de revelia.
  • poderá ter como objeto bem público, em razão do uso social da propriedade.
  • poderá ser proposta, mesmo na pendência de processo possessório.
  • dispensará a citação dos confinantes em lugar incerto e não sabido.
  • terá como valor da causa o valor venal do bem usucapiendo.
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