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#2025554

Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tivesse conhecimento. No diálogo, ficou clara a exigência do pagamento para que não fosse executada a prisão. Diante do enunciado supra, conclui-se que a prova é

  • nula, uma vez que produzida com violação da garantia constitucional da inviolabilidade da intimidade.
  • válida, por ter sido gravada pela vítima e em estado de legítima defesa de seu patrimônio·
  • nula, por se tratar de "gravação clandestina", por isso contaminada por vício de ilicitude·
  • válida, desde que não existam outras no processo, a fim de que o infrator não fique impune.
  • válida, desde que o acusado confirme em juízo o teor da conversa gravada.
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