Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#3633474

Um servidor público, responsável pelo setor de licitações de um órgão municipal, exigiu de um empresário o pagamento de R$ 10.000 (dez mil reais) para garantir a vitória em um processo licitatório, sob a justificativa de que o valor seria “necessário para agilizar a aprovação dos documentos”. O empresário, temendo represálias, realizou o pagamento. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que esse servidor

  • cometeu o crime de concussão previsto no Código Penal, pois exigiu vantagem indevida em razão de seu cargo.
  • cometeu o crime de corrupção ativa, pois solicitou vantagem indevida para si, valendo-se de sua função pública.
  • não cometeu crime algum, pois o empresário realizou o pagamento de forma voluntária.
  • cometeu o crime de prevaricação, pois deixou de praticar um ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
  • cometeu uma infração administrativa, estando sujeito a penalidades disciplinares no âmbito do serviço público, sem ter praticado qualquer espécie de crime tipificado no Código Penal.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora