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#3596891

Conforme indicado no Código de Processo Civil vigente, o juiz poderá determinar a substituição da penhora

  • mediante requerimento das partes se, inexistindo bens no foro da execução, outros tiverem sido penhorados.
  • mediante requerimento das partes se ela incidir sobre bens de alta liquidez.
  • se o executado descrever os bens móveis, com todas as suas propriedades e características, bem como o estado deles e o lugar onde se encontram, independentemente de manifestação do exequente sobre o requerimento de substituição do bem penhorado.
  • se o executado comprovar as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto aos bens imóveis, independentemente de expressa anuência do cônjuge, ainda que o regime seja o de separação absoluta de bens.
  • mediante requerimento das partes se o executado não indicar o valor dos bens ou omitir qualquer das indicações previstas em lei.
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