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INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Biologia

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Biologia 8 Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 3 Direito Civil 1 Direito Constitucional 2 Direito Digital 1 Direito Penal 1 Legislação do Ministério Público 2 Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1 Noções de Informática 4 Português 15 Sistemas Operacionais 1
#3633364
Direito Constitucional: Organização dos Poderes
2025 INSTITUTO AOCP MPE-RS
Analista do Ministério Público Biologia +

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com base no previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  • O Poder Legislativo, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto através de um sistema tricameral.
  • O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado, sendo o Presidente do Supremo Tribunal Federal quem exerce a função de Chefe de Governo.
  • O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa, sendo responsável pela guarda da Constituição.
  • Há uma hierarquia entre os Poderes, sendo o Poder Executivo o de maior nível hierárquico.
  • O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos segundo a votação partidária e proporcional.
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