A A lei do exercício profissional de enfermagem descreve quais penalidades podem ser impostas ao infrator.
B Para o enfermeiro que recebe como penalidade a cassação, a perda do direito ao exercício da enfermagem ocorre por período indeterminado, não podendo o infrator voltar a exercer a profissão.
C Nas penalidades de censura, suspensão e cassação, o profissional de enfermagem terá sua carteira retida no ato da notificação.
D São consideradas infrações moderadas as que ofendam a integridade física ou causem dano moral irremediável da pessoa.
E Quando o enfermeiro é proibido de exercer a enfermagem por um período de até 90 dias, este recebeu a penalidade de suspensão.