“[...] modalidade de licitação para escolha de
trabalho técnico, científico ou artístico, cujo
critério de julgamento será o de melhor técnica ou
conteúdo artístico, e para concessão de prêmio
ou remuneração ao vencedor.”
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei
Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que o
excerto apresentado descreve a modalidade de
licitação
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