A Centraliza as atividades essenciais de saúde, como as de vacinação.
B Elenca os procedimentos oferecidos para a população carente no SUS.
C Descreve as funções dos profissionais das Equipes de Saúde da Família.
D Define as formas de controle social e financeiro no SUS.
E Garante a gratuidade das ações e serviços de saúde nos serviços públicos contratados pelo SUS.