A o tratamento indistinto para o desporto profissional e o não profissional.
B a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
C a submissão das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.
D a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento e, em casos específicos, para a do desporto educacional.
E a progressiva universalização do desporto de alto rendimento.