A Estabelecer as normas para a criação de novos cursos de iniciação para jovens e adultos.
B Definir as competências dos professores que atuam na educação de jovens e adultos.
C Orientar a organização e a oferta da educação de jovens e adultos, garantindo o acesso, a permanência e a conclusão com qualidade.
D Criar programas de capacitação profissional para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
E Produzir material didático para os alunos e organizar a formação continuada dos professores que atuam nessa modalidade de ensino.