A A educação básica é composta pelo ensino fundamental e ensino médio.
B A educação escolar é composta por dois níveis: educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior.
C O ensino fundamental é a primeira etapa da educação básica, seguida pelo ensino médio.
D A educação básica tem duração mínima de 5 anos e máxima de 9 anos.
E A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada a não concluir os estudos na idade regular.