A dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
B unidade de registro de dados.
C dados submetidos temporariamente à restrição de acesso público.
D dados relacionados à pessoa natural ou à pessoa jurídica identificada ou identificável.
E conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle de dados.