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#1942342

Em relação às gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, é correto afirmar que

  • os direitos de primeira dimensão ou geração são os relacionados à fraternidade tendo recebido influência da temática relacionada à proteção ambiental.
  • a classificação dos direitos fundamentais em dimensões ou gerações não encontra respaldo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
  • são considerados direitos de segunda geração ou dimensão os econômicos, sociais e políticos.
  • no Brasil, as primeiras Constituições a estabelecerem, ainda que minimante, os direitos sociais, que se enquadram na 2ª Geração ou Dimensão da Teoria formulada por Karel Vasak, foram as de 1934 e de 1946.
  • conforme jurisprudência pacífica do STF, os direitos de terceira geração ou dimensão, quais sejam, econômicos, culturais, civis e ambientais, assistem ao gênero humano e representam a garantia de que não se instalarão no seio da coletividade conflitos intergeracionais.
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