Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Criminologia 3
Direito Administrativo 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 16
Direito Digital 2
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 12
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 6
Filosofia 1
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Sociologia 3
Anulada / Desatualizada
Na remota hipótese de País em que pessoa
pública se manifesta, em rede nacional,
favoravelmente a comemorações por Golpe
de Estado que, por 20 anos, censurou,
perseguiu, prendeu e executou opositores
políticos, em uma determinada época de sua
história, pode-se afirmar que há possível
violação aos seguintes direitos, valores,
fundamentos, princípios e/ou objetivos
constitucionais, EXCETO:
