Zonas Especiais de Preservação, em João
Pessoa, são porções do território, localizadas
tanto na Área Urbana como na Área Rural,
nas quais o interesse social de preservação,
manutenção e recuperação de características
paisagísticas, ambientais, históricas e
culturais impõe normas específicas e
diferenciadas para o uso e a ocupação do
solo. Assim, é correto afirmar que se
enquadram nesse regramento os terrenos
urbanos e as encostas com declividade
superior a
Autenticação
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