A Deve possuir os elementos necessários e suficientes para definir e caracterizar o objeto a ser contratado.
B Deve ter nível de precisão adequado.
C Deve ser elaborado com base nos estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento.
D Deve possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos executivos e do prazo de execução.
E Deve ser detalhado para execução da obra.