A No furto, a pena aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.
B No roubo, a pena aumenta-se de um terço até metade se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca.
C Aumenta-se a pena até a metade se o estelionato for cometido contra idoso.
D Na extorsão mediante sequestro, se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
E A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.