A a manutenção e a recuperação de biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
B o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
C o fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
D o disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
E a avaliação da integridade do bioma quanto à existência de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.