A O quadro técnico da pessoa jurídica é formado por profissionais legalmente habilitados e registrados no CREA, sendo formalizado por meio de registro assinado em carteira de trabalho.
B O profissional competente pode integrar o quadro técnico na condição de pessoa jurídica.
C Cada profissional pode integrar o quadro técnico de apenas uma pessoa jurídica.
D No caso de suspensão ou cancelamento do registro profissional, a baixa de profissional do quadro técnico só será realizada mediante solicitação da pessoa jurídica junto ao CREA.
E A solicitação da interrupção de registro de pessoa jurídica implicará na baixa das ARTs referentes a obras ou serviços executados ou em execução.