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#2229115

No Brasil, o parcelamento do solo para fins urbanos é permitido

  • exclusivamente em zonas urbanas.
  • preferencialmente em zonas urbanas e de expansão urbana.
  • em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica.
  • em zonas urbanas, de expansão urbana e zonas rurais definidas pelo plano diretor.
  • em zonas urbanas e rurais definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.
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