A premissas que devem ser observadas nos estágios das despesas públicas.
B proposições orientadoras que balizam o empenho, a liquidação e o pagamento.
C instituições de estabilidade e consistência da prática orçamentária.
D regras fundamentais que funcionam como norteadoras da prática orçamentária.
E categorias absolutas e históricas das modificações da prática orçamentária.