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INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário

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Disciplinas:
Arquitetura de Computadores 1 Direito Administrativo 2 Direito Constitucional 2 Direito Penal 11 Direito Processual Penal 9 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 4 Legislação Federal 1 Matemática 5 Noções de Informática 4 Português 10
#1836730
Direito Penal: Concurso de Pessoas, Punibilidade no concurso de pessoas
2020 INSTITUTO AOCP SEJUC-RR
SEJUC RR Agente Penitenciário

De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída

  • pela metade.
  • de um a dois terços.
  • de um sexto a um terço.
  • de um sexto a dois terços.
  • de um a três quintos.
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