A As estradas poderão ser construídas ou modificadas sem que se façam os estudos prévios, projetos e orçamentos.
B As estradas de rodagem são públicas ou particulares.
C São públicas as estradas que servem ao trânsito habitual a diversos moradores de prédios diferentes.
D São particulares os caminhos reservados para serventia exclusiva de um ou mais moradores de um prédio.
E As estradas públicas são federais, estaduais ou municipais.