A A ata precisa ser assinada somente por quem a redigiu.
B Uma ata deverá ser lavrada unicamente em livro específico.
C No caso de erros constatados no momento de redigi-la, emprega-se a partícula corretiva “digo”.
D A ata deve ser lavrada de tal modo que possibilite a introdução de modificações em caso de erros observados após a sua conclusão.
E As emendas à ata, ou contestações oportunas, poderão ser inseridas após a assinatura.