A os níveis são representados pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; as fases em: creche, pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental; as modalidades de ensino: educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação escolar indígena e quilombola, educação do campo, educação a distância.
B as etapas são representadas pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; as fases em: educação infantil: creche e pré-escola e ensino fundamental: anos iniciais e anos finais; as modalidades de ensino: educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação escolar indígena e quilombola, educação do campo.
C as etapas são educação infantil e ensino fundamental; as fases dividem-se em pré-escola e ensino fundamental anos finais; modalidades de ensino: educação de jovens e adultos, ensino médio, educação especial e educação profissional e tecnológica.
D os níveis são representados pelo ensino fundamental e ensino médio; as etapas em: creche e pré-escola e ensino fundamental anos iniciais; as modalidades de ensino: educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação escolar indígena e quilombola, ensino superior, educação do campo, educação a distância.
E as etapas são: educação infantil e ensino médio; as modalidades dividem-se em: creche e pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, educação profissional e tecnológica, educação indígena e quilombola; níveis: educação de jovens e adultos, educação especial, educação do campo e educação a distância.