A A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental.
B O currículo do ensino fundamental deve ter base nacional comum, a ser complementada pelas características regionais e locais da sociedade.
C É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
D No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.
E O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.