A São dois momentos: no início do ano letivo e ao final do ano letivo.
B Quando a transferência ocorrer durante o ano letivo, o histórico deverá ser preenchido com a expressão “cursando” no espaço devido.
C Quando a transferência ocorrer durante o ano letivo, a ficha individual deverá apontar os resultados finais, respeitando a base nacional comum e também a parte diversificada.
D São dois momentos: no início do ano letivo e Ex-ofício.
E Caso o aluno transferido venha de instituição de ensino cuja sistemática de avaliação seja diversa da escola na qual está se matriculando, esse aluno deverá adequar-se à nova sistemática de avaliação.