A a importância dos estudantes terem nos currículos modelos transdisciplinares de educação, como forma de assegurar padrões unitários de formação.
B o tempo mínimo para o calendário acadêmico e sobre as avaliações a serem aplicadas nos cursos de graduação de bacharelado.
C a caracterização dos currículos dos cursos profissionalizantes superiores, visando às mudanças nas atividades curriculares e de conteúdos na formação de novos profissionais.
D a necessidade de se estabelecer um currículo mínimo para os cursos de graduação como forma de atender o que está previsto no Plano Nacional de Educação, assegurando a uniformidade profissionalizante.
E como assegurar às instituições de ensino superior particulares a liberdade de compor o currículo dos cursos e sobre a integralização dos conteúdos com o ensino médio.