A Todo ser humano, vítima de qualquer tipo de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
B Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
C Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, a menos que tais práticas estejam amparadas nas leis do Estado Membro.
D Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência em todo e qualquer lugar.