A de ofício pela autoridade policial.
B a requerimento do ofendido ou, se ausente, ao cônjuge, ascendente, descendente ou seu irmão.
C por requisição do Poder Judiciário.
D com a lavratura de boletim de ocorrência de terceiro interessado ao fato e alheio ao ofendido.
E por requisição do Ministério Público ou a requerimento do ofendido.