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#2281534

Quanto à classificação da Despesa Orçamentária, é correto afirmar que

  • a classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em três níveis hierárquicos: esfera de governo, órgão orçamentário e unidade orçamentária.
  • a classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
  • a subfunção, indicada pelos cinco últimos dígitos da classificação funcional, representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental.
  • a estrutura programática foi definida pela União em ato próprio e suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e determinações nela contidos, são aplicadas a todas as esferas.
  • a classificação por Natureza compõe-se de: Categoria Econômica, Natureza da Despesa, Elemento da Despesa e Subelemento da Despesa.
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