A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.
Os cursos de extensão estão disponíveis
(abertos) àqueles candidatos que atendem
aos requisitos estabelecidos pelas
instituições de ensino, em cada caso
específico.
