A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.
O processo seletivo para os cursos de
graduação, abertos a candidatos que
tenham concluído o ensino médio ou
equivalente, considerará as competências e
as habilidades definidas na Base Nacional
Comum Curricular.
