A O proprietário de uma edificação ou o condomínio deve fazer cumprir e prover os recursos para o programa de manutenção preventiva das áreas comuns.
B No caso de propriedade condominial, os condôminos respondem de forma solidária pela manutenção das partes autônomas e pelo conjunto da edificação, de forma a atender ao manual de uso, operação e manutenção de sua edificação.
C O proprietário ou o síndico pode delegar a gestão da manutenção da edificação à empresa ou profissional contratado.
D É incumbência da empresa ou profissional que responde pela gestão do sistema de manutenção da edificação implementar e realizar as verificações ou inspeções previstas no programa de manutenção preventiva.
E É incumbência da empresa ou profissional que responde pela gestão do sistema de manutenção da edificação orientar os usuários para situações emergenciais, em conformidade com o manual de uso, operação e manutenção da edificação.