A que os cursos da saúde, exceto Fonoaudiologia, devem ter Libras como disciplina optativa.
B que deficiente auditivo é aquele que tem perda auditiva a partir de grau moderado ao menos nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
C a garantia do atendimento fonoaudiológico às crianças, adolescentes e jovens matriculados na educação básica, por meio de ações integradas com a área da educação.
D a garantia do Sistema FM (Frequência Modulada) quando indicado.
E a garantia da seleção, adaptação e fornecimento de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), quando indicado.