A As infrações podem ser consideradas leves, moderadas, graves e gravíssimas.
B A suspensão corresponde à proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 dias.
C A multa refere-se ao pagamento de 01 a 10 vezes o valor da anuidade da categoria profissional a qual pertence o infrator.
D A cassação do direito ao exercício profissional é a perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 20 anos.
E É considerada circunstância atenuante ter o infrator bons antecedentes profissionais.