A O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
B Caberá aos Estados e aos Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
C A União poderá atuar complementarmente no custeio e execução das ações pertinentes ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
D As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, apenas em âmbito local, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.