Disciplinas:
Criminalística 10
Criminologia 1
Direito Civil 1
Direito Penal 4
Direito Penal Militar 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 1
Medicina 2
Medicina Legal 17
Noções de Informática 5
Português 10
Psiquiatria 36
Pedro, 34 anos, portador de esquizofrenia,
nunca aderiu, adequadamente, a
tratamento medicamentoso, passando
por 05 internações psiquiátricas ao longo
da vida. Morava com sua mãe e, há cerca
de 02 meses, começou a apresentar
comportamento desconfiado, achando
que uma entidade estava no corpo de
sua mãe e que ela estava colocando
veneno em sua comida, passando a
ouvir vozes de comando para matá-la,
pois só assim sua mãe retornaria a seu corpo. Certo dia, à noite e após o jantar,
ele esfaqueou sua mãe até a morte. Após
cometer o homicídio, foi submetido a uma
avaliação pericial e o Juiz determinou sua
internação em hospital de custódia. Qual
será o prazo mínimo para que o mesmo
seja submetido a uma nova avaliação
pericial?
