Disciplinas:
Criminalística 3
Direito Constitucional 1
Direito Eleitoral 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 9
Direito Sanitário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 4
Medicina Legal 14
Noções de Informática 5
Odontologia 1
Português 10
Psicologia 44
Menina de 5 anos de idade é filha de
pais separados. Os genitores brigam
pela guarda da menor na justiça e por
enquanto o que foi ajustado em juízo é de
que a menina permaneceria aos cuidados
maternos, mas que se avistaria com o
pai em finais de semana quinzenais.
Após ter passado um final de semana
na casa do pai, a criança retorna para a
mãe queixando-se de dor na “pepeca”.
A genitora percebe que a menina sente
coceira nas partes intimas e as mesmas
estão avermelhadas. Em questionamento
à filha, tem a informação de que dorme
com o genitor cada vez que segue para a
visita. A mãe então passa a desconfiar de
abuso sexual por parte do pai, repetindo
a várias pessoas sobre o acontecido. Em
avaliação psicológica, sugere à filha que
conte tudo e não esqueça de qualquer
detalhe daquilo que o pai fez com ela.
A criança então repete a história da mãe sem oferecer detalhes precisos e
tampouco apresenta quaisquer sintomas
de abuso sexual. O caso descrito refere-se
